Vítima foi assassina pelo companheiro no último domingo (25). Denúncia criminal foi protocolada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) nesta quarta-feira (28). Família da vítima foi acolhida pelo MP-AP
A 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá protocolou, nesta quarta-feira (28), denúncia criminal de feminicídio contra Alciderico Santos Moreira, que assassinou com um tiro no rosto a companheira Benedita de Jesus Barroso da Costa, de 30 anos. O crime ocorreu na noite de domingo (25) na comunidade do Bonito, quilometro 18 da BR-210, zona rural de Macapá. Os promotores de justiça Hélio Paulo Furtado e Carolina Oliveira sustentaram na denúncia que denúncia que o acusado matou a companheira em contexto de violência doméstica e familiar, motivado por ciúmes, sentimento de posse e disputa patrimonial.
De acordo com a denúncia ministerial, o crime foi praticado pela condição do sexo feminino, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de histórico de ameaças e agressões anteriores. Ainda conforme a peça acusatória, a vítima vivia um ciclo contínuo de violência, marcado por agressões físicas, violência patrimonial e ameaças reiteradas, inclusive registradas em mensagens de áudio juntadas aos autos. “Paula Barroso”, como conhecida artisticamente era enfermeira, participou de vários concursos de beleza, chegando a ser eleita miss. Ela deixou dois filhos órfãos.
A denúncia foi protocolada sob o rito do Tribunal do Júri, com pedido de condenação pelo crime de feminicídio e porte ilegal de arma de fogo, além da fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados à família.
No mesmo dia da apresentação da denúncia, os promotores receberam os pais da vítima em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá. O encontro teve como objetivo ouvir os familiares, prestar solidariedade institucional e oferecer o apoio necessário às vítimas indiretas do crime.
O promotor de Justiça Hélio Paulo destacou que a atuação do MP-AP vai além da persecução penal. “A apresentação da denúncia é uma etapa fundamental, mas igualmente importante é garantir que os familiares da vítima sejam acolhidos, ouvidos e tenham acesso à rede de proteção. O Ministério Público está comprometido em atuar com firmeza e sensibilidade em casos de feminicídio”, afirmou.
A promotora Carolina Oliveira ressaltou que “além da atuação jurídica, o órgão ministerial busca assegurar atendimento humanizado à família, especialmente diante da gravidade do crime e do impacto social causado. A vítima deixou dois filhos órfãos, o que exige atenção especial do sistema de justiça”, pontuou.
Como encaminhamento, os familiares foram informados sobre a possibilidade de atendimento pelo Centro de Atendimento às Vítimas ‘Nós Pertencemos’ (CAVINP), serviço do MP-AP voltado ao acolhimento psicossocial, orientação jurídica e acompanhamento de vítimas e familiares afetados por crimes violentos.
Diante da gravidade dos fatos, o MP-AP deixou de propor acordo de não persecução penal e requereu que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri, bem como a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais à família da vítima.
